O processo de Independência do Brasil
As transformações políticas, econômicas e sociais provocadas pela chegada da Família Real no Brasil, abriu espaço para o processo de Independência do Brasil.
Ao chegar ao Brasil, Dom João VI cumpriu acordos firmados com a Inglaterra, dentre eles: o de defender Portugal das tropas Napoleônicas e escoltar a Corte Portuguesa até o litoral brasileiro e o de abrir os portos brasileiros às nações amigas. Esse último pode ser considerado o primeiro “grito de independência”. Para a economia significou que a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo Pacto Colonial. Com isso, os grandes produtores agrícolas e comerciantes puderam prosperar em seus negócios.
Grandes transformações ocorreram na cidade do Rio de Janeiro que se transformou em sede do Império Português, dentre elas: 1808 – Criação da Imprensa Régia, 1810 – Fundação da Real Biblioteca, 1813 – Inauguração do Real Teatro São João, 1816 – Abertura da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios com os pintores da Missão Artística Francesa: Antonie Taunay e Jean Baptiste Debret, 1817 – Chegada da Missão Científica Austríaca e 1819 – Criação do Real Horto (Jardim Botânico).
Dom João promoveu o embelezamento da Capital da Colônia a partir de 1815, para que a cidade se torna-se atrativa ao comércio e agradável aos novos habitantes. Isso fez com que o Brasil deixasse de ser uma simples zona de exploração (Colônia) para ser elevada a categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves, ou seja, passou a gozar da condição desede do governo português (Metrópole). Essa medida alimentou um movimento de mudanças das elites lusitanas que se sentiram abandonadas por sua antiga autoridade política, o rei.
Em 1820, os revolucionário lusitanos fizeram a Revolução Liberal do Porto, tomando o poder em Portugal. As lideranças políticas lusitanas formaram a Assembléia Nacional Constituinte, que ganhou o nome de Cortes de Lisboa. Essa tinha como objetivo: reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal para modernizar o regime político de Portugal, que entre outras medidas, exigia a limitação dos poderes do Rei (influência das idéias Iluministas); reconduzir o Brasil a condição de colônia (Recolonização); dar fim aos privilégios assegurados pela administração joanino aos portugueses que aqui se encontravam e exigiam o retorno de Dom João VI e toda a corte portuguesa para Portugal, para legitimar as transformações políticas aprovadas pelas Cortes de Lisboa.
Dom João VI temendo perder sua autoridade Real, retornou para Portugal em 1821 e nomeou seu filho D. Pedro I a Príncipe Regente do Brasil. Seu retorno provocou um rombo nos cofres públicos brasileiros com o saque de 50 milhões de cruzados do Banco do Brasil, o que contribuiu para a sua falência em 1929.
Dom Pedro I no poder tomou medidas em favor do povo brasileiro, baixando impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas, apaziguando os ânimos dos militares. Essas medidas desagradaram às Cortes de Lisboa que passaram a exigir que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa que seria escolhida pelas Cortes.
A ameaça das Cortes de recolonizar o Brasil, despertou a elite econômica brasileira (grandes fazendeiros e comerciantes) para o risco de se perder os benefícios econômicos conquistados ao longo do período joanino, dando origem à diversos grupos políticos e sociais distintos no movimento de independência do Brasil:
- Partido Brasileiro: Composição Social: Fazendeiros, altos funcionários e ricos comerciantes (elite econômica local). O principal líder era José Bonifácio de Andrada e Silva. Proposta: Defendia a Independência e uma Monarquia chefiada por D. Pedro. Era contra a participação popular e o fim do regime escravocrata, tinha um perfil mais conservador.
- Partido Português: Composição Social: Ricos comerciantes portugueses. Proposta: Era contra a Independência do Brasil. Aprovava a política das Cortes de recolonizar o Brasil.
- Liberais Radicais: Composição social: Membros das camadas médias urbanas, como advogados, padres, funcionários do governo etc. Proposta: Defendiam a ruptura com Portugal e a instalação de uma República. Propunham o fim da escravidão.
A elite brasileira mais influente e preparada, pois com recursos suficientes para investir num processo de independência, estava organizada no Partido Brasileiro. Internamente, no partido existiam várias opções de projetos que pretendiam viabilizar a organização da nossa independência, que se uniam no seguinte ponto: organizar uma transição política sem maiores levantes populares (a exemplo dos que já haviam ocorrido – Insurreição Pernambucana e Guerra dos Mascates), no qual, o Brasil seria controlado por um Regime Monárquico. Esse grupo político se aproximou de Dom Pedro I futuro Imperador e passou a defender a ascensão de Dom Pedro I, à líder da Independência.
No final de 1821, as Cortes aumentaram a pressão, e os principais integrantes do Partido Brasileiro, Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e José Bonifácio de Andrada e Silva (maçons), reuniram os membros do partido em lojas maçônicas, entre eles o próprio D. Pedro I, e elaboraram um documento com 8.000 mil assinaturas que pedia as Cortes de Lisboa a permanência de D. Pedro I no Brasil. Dom Pedro I incorporou figuras políticas pró independência nos quadros administrativos do seu governo, José Bonifácio de Andrade e Silva foi empossado Ministro do Reino e dos Estrangeiros, José Bonifácio era o principal defensor de um processo de independência conservador guiado pelas mãos de um Regime Monárquico.
Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I afirmou sua permanência no Brasil no “Dia do Fico” e reafirmou seu apoio à Independência. Em seguida, baixou o “cumpra-se”, firmando a resolução que dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada no Brasil sem sua autorização prévia. O cumpra-se, tornou a relação de Dom Pedro I com as Cortes de Lisboa, insustentável.
Em setembro de 1822, as Cortes lusitanas enviaram um documento para o Brasil exigindo o retorno imediato do Príncipe Regente para Portugal, sob a ameaça de invasão militar caso não fosse cumprida. O Príncipe, em 7 de setembro de 1822, em viagem vinha de Santos para a Província de São Paulo, encontrava-se as margens do Riacho do Ipiranga, quando recebeu o documento das ameaças das Cortes de Lisboa, uma carta de sua esposa Imperatriz Leopoldina e outra de José Bonifácio que aconselhavam D. Pedro I à proclamar a Independência do Brasil imediatamente, antes que os conflitos com as tropas portuguesas, transformassem a Independência em um movimento popular. D. Pedro I dá o Grito de Independência do Brasil.
Com a Independência o Brasil conquistou a condição de Nação Soberana, mas a maior parte da população se viu atrelada às mesmas práticas e instituições que garantiam e garantem os privilégios dos mais poderosos. Por isso, o significado do 7 de setembro, é uma ruptura cercada por uma série de problemáticas contínuas: o coronelismo, do clientelismo político e a profunda desigualdade social existente no Brasil marcada principalmente pela grande concentração de renda nas mãos dos mais ricos.
Texto: Professor Marcelo Ferraz
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