A COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA - A COLONIZAÇÃO DO BRASIL

A COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA

A COLONIZAÇÃO DO BRASIL

Em 22 de abril de 1500, no atual estado da Bahia, aportavam os primeiros portugueses nas terras que se transformariam no Brasil que hoje conhecemos. Porém, é necessário entender o Descobrimento do Brasil como um episódio mais amplo, denominado Grandes Navegações.

Cabral partiu de Portugal com sua grande esquadra no dia 9 de março de 1500.

Atravessou o Oceano Atlântico, que naquela época era conhecido como o Mar Oceano, e no dia 21 de abril avistou os primeiros sinais de terra: ervas marinhas e pássaros. No dia seguinte, 22 de abril, avistou a própria terra. A armada aportou então num abrigo seguro que foi chamado de Porto Seguro (hoje baía Cabrália, no atual estado da Bahia) e ali permaneceu durante dez dias.

Como disse Caminha em sua carta: “... Primeiro um monte muito alto e redondo, com muitas serras mais baixas ao sul...”

Ao monte foi dado o nome de monte Pascoal, pela proximidade da festa da Páscoa e à terra, Ilha de Vera Cruz, em nome do rei de Portugal.

No dia 26 de abril foi celebrada a primeira missa por Frei Henrique Soares, no Ilhéu da Coroa Vermelha.

A 1º de maio foi rezada a segunda missa, agora já em terra firme, e com esse ritual se deu também a posse oficial da terra para Portugal.

A 2 de maio Cabral continuou a viagem em direção às Índias, deixando aqui dois degredados.

O Brasil teve três nomes: inicialmente, Ilha de Vera Cruz, pois supunha-se que se tratava apenas de uma ilha e não de um enorme território; comprovado o erro, passou a ser Terra de Santa Cruz. O nome atual,Brasil, deve-se à madeira cor de brasa, aqui existente, denominada pau-brasil.

A carta de Pero Vaz de Caminha

A Carta de Pero Vaz de Caminha enviada ao rei D. Manuel sobre a descoberta do Brasil, é o documento no qual Pero Vaz de Caminha registrou as suas impressões sobre a terra que depois viria a ser chamada de Brasil. Esta carta é o primeiro documento escrito da história do Brasil.

Senhor:

Posto que o Capitão-mor desta vossa frota, e assim os outros capitães escrevam a Vossa Alteza a nova do achamento desta vossa terra nova, que ora nesta navegação se achou, não deixarei também de dar disso minha conta a Vossa Alteza, assim como eu melhor puder, ainda que -- para o bem contar e falar -- o saiba pior que todos fazer.

Tome Vossa Alteza, porém, minha ignorância por boa vontade, e creia bem por certo que, para aformosear nem afear, não porei aqui mais do que aquilo que vi e me pareceu.

Da marinhagem e singraduras do caminho não darei aqui conta a Vossa Alteza, porque o não saberei fazer, e os pilotos devem ter esse cuidado. Portanto, Senhor, do que hei de falar começo e digo:

A partida de Belém, como Vossa Alteza sabe, foi segunda-feira, 9 de março. Sábado, 14 do dito mês, entre as oito e nove horas, nos achamos entre as Canárias, mais perto da Grã- Canária, e ali andamos todo aquele dia em calma, à vista delas, obra de três a quatro léguas. E domingo, 22 do dito mês, às dez horas, pouco mais ou menos, houvemos vista das ilhas de Cabo Verde, ou melhor, da ilha de S. Nicolau, segundo o dito de Pero Escolar, piloto.

Na noite seguinte, segunda-feira, ao amanhecer, se perdeu da frota Vasco de Ataíde com sua nau, sem haver tempo forte nem contrário para que tal acontecesse. Fez o capitão suas diligências para o achar, a uma e outra parte, mas não apareceu mais!

E assim seguimos nosso caminho, por este mar, de longo, até que, terça-feira das Oitavas de Páscoa, que foram 21 dias de abril, estando da dita Ilha obra de 660 ou 670 léguas, segundo os pilotos diziam, topamos alguns sinais de terra, os quais eram muita quantidade de ervas compridas, a que os mareantes chamam botelho, assim como outras a que dão o nome de rabo-de-asno. E quarta-feira seguinte, pela manhã, topamos aves a que chamam fura-buxos.

Neste dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! Primeiramente dum grande monte, mui alto e redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos: ao monte alto o capitão pôs nome - o Monte Pascoal e à terra - a Terra da Vera Cruz.

Mandou lançar o prumo. Acharam vinte e cinco braças; e ao sol posto, obra de seis léguas da terra, surgimos âncoras, em dezenove braças -- ancoragem limpa. Ali permanecemos toda aquela noite. E à quinta-feira, pela manhã, fizemos vela e seguimos em direitos à terra, indo os navios pequenos diante, por dezessete, dezesseis, quinze, catorze, treze, doze, dez e nove braças, até meia légua da terra, onde todos lançamos âncoras em frente à boca de um rio. E chegaríamos a esta ancoragem as dez horas pouco mais ou menos.

Dali avistamos homens que andavam pela praia, obra de sete ou oito, segundo disseram os navios pequenos, por chegarem primeiro.

Então lançamos fora os batéis e esquifes, e vieram logo todos os capitães das naus a esta nau do Capitão-mor, onde falaram entre si.

E o Capitão-mor mandou em terra no batel a Nicolau Coelho para ver aquele rio. E tanto que ele começou de ir para lá, acudiram pela praia homens, quando aos dois, quando aos três, de maneira que, ao chegar o batel à boca do rio, já ali havia dezoito ou vinte homens. Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas.

Nas mãos traziam arcos com suas setas. Vinham todos rijos sobre o batel; e Nicolau Coelho lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os pousaram.

Ali não pôde deles haver fala, nem entendimento de proveito, por o mar quebrar na costa. Somente deu-lhes um barrete vermelho e uma carapuça de linho que levava na cabeça e um sombreiro preto.

Um deles deu-lhe um sombreiro de penas de ave, compridas, com uma copazinha de penas vermelhas e pardas como de papagaio; e outro deu-lhe um ramal grande de continhas brancas, miúdas, que querem parecer de aljaveira, as quais peças creio que o Capitão manda a Vossa Alteza, e com isto se volveu às naus por ser tarde e não poder haver deles mais fala, por causa do mar.

Na noite seguinte, ventou tanto sueste com chuvaceiros que fez caçar as naus, e especialmente a capitânia. E sexta pela manhã, às oito horas, pouco mais ou menos, por conselho dos pilotos, mandou o Capitão levantar âncoras e fazer vela; e fomos ao longo da costa, com os batéis e esquifes amarrados à popa na direção do norte, para ver se achávamos alguma abrigada e bom pouso, onde nos demorássemos, para tomar água e lenha. Não que nos minguasse, mas por aqui nos acertarmos.

Quando fizemos vela, estariam já na praia assentados perto do rio obra de sessenta ou setenta homens que se haviam juntado ali poucos e poucos. Fomos de longo, e mandou o Capitão aos navios pequenos que seguissem mais chegados à terra e, se achassem pouso seguro para as naus, que amainassem.

Acesse aqui a Carta de Pero Vaz de Caminha na íntegra

Os índios do Brasil

Na época do Descobrimento, quando os portugueses chegaram ao litoral brasileiro, dando início ao processo de ocupação, perceberam que a região era ocupada pelos povos nativos. A estes nativos, os portugueses deram o nome de índios, pois acreditavam ter chegado às Índias.

Mesmo após a descoberta de que não estavam nas Índias, e sim em um território desconhecido, os europeus continuaram a chamá-los assim, ignorando propositalmente as diferenças linguístico-culturais. Desta maneira, era mais fácil tornar todos os nativos iguais e tratá-los também de forma igual, já que a finalidade era o domínio político, econômico e religioso.

Ainda que não se tenha um conhecimento exato quanto ao número de sociedades indígenas existentes no Brasil à época da chegada dos europeus, existe estimativas sobre o número de habitantes nativos naquele tempo, algo em torno de 5 milhões de indivíduos.

O processo de colonização levou à extinção de muitas sociedades indígenas que viviam no território dominado, seja por meio das guerras, seja em consequência do contágio por doenças trazidas dos países distantes como a gripe, o sarampo e a varíola, que vitimaram, muitas vezes, sociedades indígenas inteiras, em razão dos índios não terem imunidade natural a estes males, ou, ainda, pela imposição aos índios à nova maneira de viver.

Sem poder enfrentar os portugueses na guerra e não querendo conviver pacificamente com eles, muitos indígenas resolveram fugir para o interior do território, na tentativa de manter seu modo de vida, longe dos invasores. Apesar disso, muitos desses índios acabaram aprisionados e transformados em escravos.

A classificação indígena

Os portugueses conheceram primeiro os povos que viviam no litoral. Por terem traços culturais semelhantes entre si, eles receberam dos colonizadores uma denominação geral: Tupi ou Tubinambá. Os outros grupos que tiveram menor contato, como os povos que habitavam o interior do território e que não falavam a língua que os jesuítas deram o nome de "língua geral" ou "língua mais usada na costa do Brasil", os portugueses deram o nome de Tapuia.

Esta classificação foi extremamente importante para o registro das informações sobre os índios produzidas pelos portugueses, franceses e outros europeus. Sem os documentos produzidos pelos colonizadores, as crônicas dos viajantes, a correspondência dos jesuítas e as gramáticas da "língua geral" e de outras línguas, não teríamos como saber sobre os nativos, sua cultura e sua história.

Sociedades indígenas

À medida que os colonizadores foram explorando o território, perceberam que essas populações dividiam-se em centenas de povos que falavam línguas distintas, tinham costumes e hábitos diferentes.

Estima-se que na época eram faladas cerca de 1.300 línguas indígenas diferentes.

Para estudarmos os povos indígenas, estes foram agrupados de acordo com as semelhanças existentes entre suas línguas. Desta forma são reunidos povos com características culturais comuns.

A classificação linguística reconhece a existência de dois troncos principais (tupi e macro-jê) e de outras seis famílias linguísticas de significativa importância (aruak, arawá, karib, maku, tukano e yanomami), além de muitas línguas sem filiação definida, não classificadas ou isoladas.

Atualmente essa população está distribuída em aproximadamente 215 etnias, que falam cerca de 170 línguas diferentes, excluindo-se os índios isolados. Muitos índios falam unicamente sua língua, desconhecendo o português e outros falam o português como sua segunda língua.

Aproximadamente 60% da população indígena brasileira vive na região designada como Amazônia Legal, área esta que engloba nove estados brasileiros pertencentes à Bacia amazônica e, que possuem em seu território trechos da Floresta Amazônica, entretanto registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todos os estados brasileiros. Apenas no Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não se encontra grupos indígenas.

Os principais grupos indígenas brasileiros em expressão demográfica são: Tikuna, Tukano, Macuxi, Yanomami, Guajajara, Terena, Pankaruru, Kayapó, Kaingang, Guarani, Xavante, Xerente, Nambikwara, Munduruku, Mura, Sateré-Maué, entre outros.

Grupos indígenas de destaque:

Tupis: habitavam principalmente o litoral brasileiro, desde o Rio Grande do Sul até o Amazonas. Ocuparam também trechos do interior do país. Entre as tribos que formavam esta nação, destacam-se: os tupinambás, os tupiniquins, os mundurucus e os parintintins.

Jês ou tapuias: comparado aos outros grupos, era o que se encontrava no mais atrasado estágio de desenvolvimento. Dominavam todo o planalto central; na região que corresponde atualmente ao oeste de Minas Gerais, o Estado de Goiás e do Mato Grosso. Eram encontradas algumas tribos também no Maranhão e no Piauí. Entre suas principais tribos destacam-se: timbiras, aimorés, goitacás, cariris, carijós e caiapós.

Aruak: O grupo Aruak ocupava uma extensa zona geográfica compreendida em parte do Amazonas e a ilha de Marajó. Fora do território brasileiro localizavam-se desde a Bolívia até a costa setentrional da Venezuela, para o Norte chegaram até a Flórida e para a o Sul atingiram a região do Paraguai. Eram considerados excelentes navegadores e em estágio bem adiantado de desenvolvimento possuindo agricultura organizada. As principais tribos Aruak em nosso país eram: aruãs, parecis, paumaris, cunibos, guanás e terenos.

Karib: O grupo Karib destacou-se como o grupo mais violento. Ocupavam a região do baixo Amazonas e parte do território do Amapá e Roraima. Em razão da prática da antropofagia, eram chamados canibais. Destacam-se: palmelas, pimenteiras, nauquás, bocairis, cotos, mariquitares e crixamas.

Organização social dos índios

Os costumes dos tupis ou tupinambás são os mais conhecidos em razão dos registros feitos pelos os jesuítas e os viajantes estrangeiros durante o Período Colonial. O mesmo, entretanto, não ocorreu com os tapuias, avaliados pelos colonizadores como o exemplo máximo da barbárie e selvageria.

Os índios vivem em tribos. Organização de um grupo de pessoas ligadas entre si por laços de sangue, com costumes e interesses comuns. Constroem sua aldeia em uma mesma área, falam a mesma língua, têm os mesmos costumes e união entre si.

Os Tupis moravam em malocas. Cada grupo local ou "tribo" tupinambá era composta de cerca de 6 a 8 malocas. A população dessas tribos girava em torno de 200 indivíduos, podendo atingir até 600.

As formas de organização das aldeias indígenas são distintas de um povo para outro. Algumas tribos preferem construir suas aldeias em forma de ferradura; já outras optam pela forma circular; outros, ainda, constroem uma única habitação coletiva.

As tribos são compostas de unidades menores que recebem o nome de tabas ou aldeias e cada uma delas formada por um conjunto de ocas. As ocas localizam-se em torno de uma praça central, a ocara, onde são realizadas as festas, as danças e as cerimônias religiosas. A taba normalmente é protegida por uma cerca de troncos chamada caiçara.

O comando da tribo é de responsabilidade do cacique. Na época do descobrimento era o cacique que conduzia os homens à guerra, à pesca e à caça. Era ele que reunia os índios para as decisões dos negócios mais importantes da tribo: declaração de guerra, mudança de aldeia, etc.

O chefe religioso é o pajé. A ele compete realizar as cerimônias religiosas e manter as tradições da tribo. Também exerce as funções de sacerdote, médico e professor.

A economia baseava-se na coleta de raízes e frutos e também praticavam a caça e a pesca. Algumas tribos conheciam a agricultura, que era bastante primitiva. Destacava-se principalmente o plantio do milho, mandioca, amendoim e tabaco.

Em razão da economia da coleta os índios eram nômades desta forma era bastante comum os índios invadirem as terras de outras tribos, o que acabava resultando em guerras.

No período da entressafra, os índios faziam objetos de cerâmica e utensílios para o trabalho. Cada índio costumava ter seus próprios instrumentos de trabalho, como seu arco e suas flechas.

As tarefas eram dividas entre os membros das tribos e, geralmente, obedeciam à seguinte distribuição:

Homens:
- Caçam e pescam
- Constroem as habitações
- Preparam a terra para a prática da agricultura
- Fazem canoas e produzem os instrumentos de trabalho

Mulheres:
- Coletam frutos e raízes
- Elaboram a comida
- Cuidam das crianças
- Fazem objetos de cerâmica, redes e cestos

Para deslocarem-se com maior rapidez, os índios utilizavam a navegação nos rios em canoas ou jangadas. As canoas maiores eram chamadas de igaras e as mais velozes de ubás.

Os índios eram politeístas, isto é, acreditavam em vários deuses, como, por exemplo, Guaraci, o Sol; Jaci, a Lua e Tupã, o raio e o trovão.

Os nativos não possuíam sistema de escrita, no entanto desenhavam figuras de animais, corpos humanos, astros e utensílios.

Entre os tupis, o matrimônio avuncular (tio materno com sobrinha), ou entre primos cruzados, era o mais desejado, entretanto, para casar, o jovem Tupi devia passar por certos testes, o principal deles consistindo em fazer um cativo de guerra para o sacrifício.

Algumas tribos permitem apenas a monogamia, e em outras, a poligamia.

A vida dos grupos locais ou mesmo de "nações" Tupi girava em torno da guerra, da qual faziam parte os rituais antropofágicos. Guerreavam contra grupos locais da mesma nação, entre "nações" e contra os "tapuias".

A guerra e os banquetes antropofágicos reforçavam a união da tribo. Por meio da guerra era praticada a vingança dos familiares mortos, enquanto o ritual antropofágico representava para todos, homens, mulheres e crianças, a lembrança de seus bravos. O dia da execução era uma grande festa.

Nos banquetes antropofágicos, o aprisionado era imobilizado por meio de cordas. Mesmo assim, para mostrar seu espírito guerreiro, precisava enfrentar com bravura os seus inimigos, debatendo-se e anunciando que os seus companheiros logo vingariam a sua morte.

Inimigo amarrado na preparação do sacrifício, segundo descrição de Hans Staden, 1554.

O conhecimento do índio

Os índios por viverem sempre em contato com a natureza a conhecem com propriedade. Muitos destes conhecimentos estão ligados à alimentação. Eles descobriram, por exemplo, que era possível retirar o veneno da mandioca venenosa, tornando-a comestível. Criaram também o instrumento para retirar esse veneno: o tipiti, um longo tubo tecido de fibra vegetal, que é cheio com a mandioca ralada e depois esticado, fazendo com que todo esse líquido venenoso saia por entre as fibras.

Descobriram também vegetais venenosos que são usados na pesca; dentre eles, o mais conhecido no Brasil é o timbó ou tingui. Quando jogado na água, os peixes começam a boiar e podem ser facilmente apanhados à mão; ele não faz mal a quem come os peixes.

Já o curare, é utilizado na caça. O veneno pode ser sólido, líquido ou pastoso, e cada povo que o utiliza tem sua maneira de fabricá-lo. O curare é utilizado na ponta da flecha e o animal atingido fica paralisado, não consegue respirar e acaba morrendo. O animal envenenado pode ser consumido sem perigo, pois o veneno não é absorvido pelo sistema digestório.

Com o líquido extraído do tronco da seringueira, o látex, alguns índios, especialmente da região Amazônica, fazem bolas e outros objetos. A técnica utilizada pelos nhambiquaras, por exemplo, é a de produzir primeiro uma bola de barro; nessa bola espetam um canudo; depois cobrem a bola com camadas de látex e finalmente, jogam água pelo canudo, assim dissolvem e retirar o barro, em seguida, tiram o canudo e fecham o buraco com látex.

Todo esse conhecimento é fruto da coexistência com a natureza e adquirido, na prática, desde a infância.

Alianças com os colonizadores

Os índios reagiram de formas distintas à presença dos colonizadores e à chegada de invasores, como os holandeses e franceses. O apoio indígena foi crucial para a vitória da colonização portuguesa.

Com este apoio, contudo, as lideranças indígenas tinham seus próprios objetivos: lutar contra seus inimigos tradicionais, que, por sua vez, também se aliavam aos inimigos dos portugueses (franceses e holandeses) por idênticas razões. Alguns exemplos das alianças com os portugueses:

- guerreiros temiminós liderados por Araribóia se aliaram aos portugueses para derrotar os franceses na baía de Guanabara, nos anos 1560, que recebiam apoio dos Tamoios.

- chefe tupiniquim Tibiriçá, valioso para o avanço português na região de São Vicente e no planalto de Piratininga. Combatia rivais da própria "nação" Tupiniquim e os "tapuias" Guaianá, além de escravizar os Carijós para os portugueses.

- o chefe potiguar Zorobabé, na Paraíba e Rio Grande do Norte. Aliou-se aos franceses, em fins do século XVI, e aos portugueses, tendo sido recrutado para combater os Aymoré na Bahia e até para reprimir os nascentes quilombos de escravos africanos.

- o potiguar Felipe Camarão, a mais notável líder indígena no contexto das guerras pernambucanas contra os holandeses no século XVII. Camarão combateu os flamengos, os tapuias e os próprios potiguares que, ao contrário dele, passaram para o lado holandês, recebendo por isso o título de Cavaleiro da Ordem de Cristo, o privilégio de ser chamado de "Dom" e pensões régias, entre outros privilégios. Diversas lideranças pró-lusitanas receberiam antes e depois de Camarão privilégios similares, criando-se no Brasil autênticas linhagens de chefes indígenas condecorados pela Coroa por sua lealdade a Portugal.

Resistência aos colonizadores

Alguns grupos moveram inúmeros ataques aos núcleos de povoamento portugueses. Entre estes, os Aymoré, depois chamados de Botocudos, foram um constante flagelo para os colonizadores durante o século XVI, na Bahia.

Entre os episódios célebres de resistência ou represália, ficaram registrados:

- o do donatário da Bahia, Francisco Pereira Coutinho, devorado pelos Tupiniquins, em 1547;

- o do jesuíta Pero Correa, devorado pelos Carijós, na região de São Vicente, em 1554;

- o do primeiro bispo do Brasil, D.Pedro Fernandes Sardinha, em 1556, devorado pelos Caetés, após naufragar no litoral nordestino.

Alianças com invasores contra os colonizadores também ocorreram. Nações inteiras escolheram por se aliarem aos inimigos dos portugueses.

- os Tamoio, no Rio de Janeiro, fortes aliados dos franceses nas guerras dos anos 1550-60;

- os Potiguar, boa parte deles combateu com os franceses durante algum tempo na Paraíba e atual Rio Grande do Norte, e por ocasião das invasões holandesas em Pernambuco, onde forneceram assistência aos flamengos, tornando célebre lideranças como a de Pedro Poti e de Antônio Paraupaba.

Índios isolados

Alguns povos indígenas, desde a época do Descobrimento, mantiveram-se afastados de todas as transformações ocorridas no País. Eles mantêm as tradições culturais de seus antepassados e sobrevivem da caça, pesca, coleta e agricultura incipiente, isolados do convívio com a sociedade nacional e com outros grupos indígenas.

Os índios isolados defendem bravamente seu território e, quando não podem mais sustentar o enfrentamento com os invasores de seus domínios, recuam para regiões mais distantes, na esperança de conseguirem sobreviver escondendo-se para sempre.

Pouca ou nenhuma informação se tem sobre eles e, por isso, sua língua é desconhecida. No entanto, sabe-se que alguns fatores são fundamentais para possibilitar a existência futura desses grupos. Entre eles, a demarcação das terras onde vivem e a proteção ao meio ambiente, de forma a garantir sua sobrevivência física e cultural.

No processo de ocupação dos espaços amazônicos, o conhecimento e o dimensionamento das regiões habitadas por índios isolados são fundamentais para que se possa evitar o confronto e a destruição desses grupos.

Política indigenista

As barreiras à escravização dos índios datam do início da colonização, 1530, mas o cativeiro indígena foi mais tenazmente combatido somente com a chegada dos jesuítas, em 1549, e a implantação do sistema de aldeamento. Neste combate os jesuítas contaram com o apoio da Coroa.

No quadro abaixo podemos acompanhar, a partir do século XVI, as principais medidas de proteção aos índios.

1570

Primeira lei contra o cativeiro indígena.

Esta lei só permitia a escravização dos indígenas com a alegação de "guerra justa"

1609

Lei que reafirmou a liberdade dos índios do Brasil

Importante lei que tentou garantir novamente a liberdade dos índios, ameaçada pelos interesses dos colonos

1686

Decretação do "Regimento das Missões"

Estabeleceu a base de regulamentação do trabalho missionário e do fornecimento de mão-de-obra indígena no Estado do Maranhão e Grão-Pará

1755

Aprovado o Diretório, que visava, através de medidas específicas, a integração do índio na vida da colônia.

Proibia definitivamente a escravidão indígena

1758

Fim da escravidão indígena: Diretório foi estendido a toda a América Portuguesa.

Secularização da administração dos aldeamentos indígenas: abolida escravidão, a tutela das ordens religiosas das aldeias e proclamados os nativos, vassalos da Coroa.

1798

Abolido o Diretório

O espírito "integrador" desse Diretório conservaria a sua força na legislação do Império Brasileiro

1845

Aprovado o Regulamento das Missões

Renova o objetivo do Diretório, e visava, portanto, a "completa assimilação dos índios"

1910

Criação do Serviço de Proteção aos Índios - SPI

O Estado republicano tutelou os indígenas

1952

Rondon criou o projeto do Parque Nacional do Xingu

Objetivo era criar uma área de proteção aos indígenas

1967

Criação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Substituiu o extinto SPI na administração das questões indígenas

1979

Criação da União das Nações Indígenas

Primeira tentativa de defesa da cultura indígena, importante para a consagração dos direitos dos índios na Constituição de 1988

Os primeiros trinta anos

Em primeiro lugar, é importante saber que o Brasil, no decorrer de sua História, passou sucessivamente por três períodos políticos:

- Colonial: inicia-se com o Descobrimento, por parte do navegador português Pedro Álvares Cabral. Nesse período, o Brasil era dependente da política portuguesa, isto é, todas as decisões relativas ao nosso país vinham da nossa Metrópole: Portugal. Esse período termina com a proclamação da Independência, em 7 de setembro de 1822.

- Monárquico: após a independência, foi adotada a forma monárquica de governo. Entre 1822 e 1831 temos o Primeiro Reinado, com o governo de D. Pedro I; a partir dessa data até 1840, o Período Regencial, devido à menoridade de D. Pedro de Alcântara; daí até 1889, o Segundo Reinado,exercido por D. Pedro II.

- Republicano: inicia-se com a proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca e vem até os dias atuais. O período republicano também pode ser dividido em fases: a República Velha(1889 – 1930), o período de Getúlio Vargas (1930 – 1945) e a República Nova (de 1945 em diante).

Do longo período colonial, veremos agora os primeiros trinta anos, que receberam a denominação de Período Pré-Colonial, isto é, anterior ao processo de colonização.

Deve-se isto ao fato de Portugal, mais interessado no lucrativo comércio de especiarias asiáticas, dar um mínimo de atenção à nova colônia, que foi, assim, objeto de um tratamento secundário. Apenas expedições de reconhecimento e defesa eram enviadas e por vezes estabeleciam feitorias no litoral.

Colonizar significa mais do que isso: envolve povoamento, organização da economia e da administração da colônia.

Pau-brasil

A fim de não deixar o Brasil totalmente abandonado, Portugal iniciou a exploração de vários produtos naturais da colônia: madeira, especiarias, sementes, ervas medicinais, alguns animais, etc. Esses produtos eram muitas vezes obtidos dos índios em troca de alguns presentes: colares, pentes, machados. De todos os produtos naturais, o que mais significado teve foi o pau-brasil. Contudo, sua exploração não representou atividade marcante na história da colônia, pois não provocou a colonização da terra, nem a fixação de povoamentos.

Sua procura se deve ao fato de extraírem dele uma tinta de cor vermelha, muito usada como corante na indústria de tecidos.

A exploração desse produto era rudimentar e predatória. A madeira era cortada pelos índios e empilhada nas praias em grandes armazéns. Os navios que aqui chegavam levavam-na para a Europa.

As florestas litorâneas de pau-brasil se estendiam do Rio Grande do Norte ao Rio de Janeiro, sendo que Pernambuco, Porto Seguro e Cabo Frio eram as regiões de maior concentração do produto.

O pau-brasil só podia ser explorado com a autorização do rei de Portugal. Por isso se diz que o pau-brasil era monopólio (link dicionário) do rei.

Esse privilégio era dado pelo rei, que, em troca, ficava com boa parte dos lucros.

A extração do pau-brasil foi realizada em diversas partes do território. Quando o pau-brasil acabava num lugar os comerciantes passavam a explorá-lo em outro e, assim, iam derrubando as florestas. Como essa atividade não exigia que os europeus se fixassem na América, nos primeiros trinta anos não foram construídos povoados, apenas construções fortificadas chamadas feitorias, em alguns pontos do litoral, para defesa e armazenamento do pau-brasil ou de outras mercadorias retiradas da terra.

As notícias sobre a grande quantidade de pau-brasil existente no litoral, passaram a atrair outros países europeus. Em especial a França que, sentindo-se prejudicada pelos termos do Tratado de Tordesilhas, não reconhecia sua validade. O governo francês, então, patrocinou grupos de corsários que começaram a percorrer a "costa do pau-brasil", negociando a extração da madeira diretamente com os índios, por meio do escambo.

Em conseqüência da pressão exercida pelas freqüentes incursões de franceses e de outros europeus às suas terras, a Coroa portuguesa organizou expedições, chamadas "guarda-costas", para expulsar os corsários.

A primeira ocorreu em 1516 e, a segunda, em 1526. Cristóvão Jacques comandou as duas expedições guarda-costas organizadas pela Coroa.

Ambas mostraram-se insuficientes para combater o contrabando e a constante ameaça de ocupação estrangeira, diante da vasta extensão do litoral. O historiador brasileiro Capistrano de Abreu ressaltou outra grande dificuldade: as alianças feitas entre os europeus e os indígenas. Os Tupinambás se aliavam, com freqüência, aos franceses e os portugueses tinham ao seu lado os Tupiniquins. E, segundo Capistrano, "durante anos ficou indeciso se o Brasil ficaria pertencendo aos Peró (portugueses) ou aos Mair (franceses)."

Entretanto, a existência de sobreviventes de naufrágios, degredados e desterrados portugueses no Brasil, além de favorecer o contato com os índios, facilitou a defesa e a ocupação da terra. Esses homens, que teriam chegado com as primeiras viagens e permanecido pelas mais diversas razões, já estavam adaptados às condições físicas e sociais do território e ao modo indígena de viver. Alguns deles sucumbiram ao meio, a ponto de furar lábios e orelhas, matar prisioneiros segundo os ritos nativos, e alimentar-se de sua carne. Acreditavam nos mitos existentes, incorporando-os à sua maneira de viver, como é o caso daquele homem que passou a se julgar um tamanduá. Enfurnava-se, de quatro, em todos os buracos, à cata de formigas, seu alimento predileto. Outros, ao contrário, revoltaram-se e impuseram sua vontade, como o bacharel de Cananeia. Havia, ainda, tipos intermediários, que conviviam com os nativos e com eles estabeleciam laços familiares. Casavam e tinham filhos com as índias, constituindo, na maioria das vezes, numerosa família, composta de várias mulheres e de um grande número de filhos mamelucos.

Feitorias

As feitorias foram os entrepostos comerciais criados na Europa, os quais seriam especialmente utilizados fora do continente europeu. A prática de se construir feitorias teve início ainda durante a Idade Média, logo essas organizações típicas do povo europeu foram conquistando territórios. As grandes navegações que tiveram início ainda no fim da Idade Média influenciaram muito na utilização de feitorias pelo oceano Atlântico e o oceano Índico.

O Feitor tinha as funções de reger o comércio e arbitrar a comunidade de mercadores, assim como exercer a função de capataz dos escravos de sua feitoria.

As feitorias eram espalhadas por terras litorâneas por onde passavam os navegadores. Por terem se lançado pioneiramente ao mar, os portugueses são quem recebem as principais identificações com as feitorias. Estas funcionavam como mercado, armazém, alfândega e defesa e ponto de apoio à navegação e exploração nos entrepostos estabelecidos. Em muitas ocasiões, essas mesmas feitorias, serviam ainda como sede do governo das comunidades do local.

Graças às feitorias foi possível que Portugal estabelecesse seu domínio comercial no Atlântico e no Índico, tal recurso permitia que o Império se expandisse mesmo utilizando-se de poucos recursos humanos e territoriais. As feitorias foram impulsionadas por variados fatores, como: ouro, na costa da Guiné; especiarias, no Índico; escravos, na América; açúcar, malagueta, cairo, madeira e cavalos, em Goa; cereais e penas de aves exóticas, na Indonésia; pedras preciosas, sedas e porcelana, no Oriente.

A primeira feitoria no Brasil data de 1504 e tem localização na cidade fluminense litorânea de Cabo Frio. Foi fundada por Américo Vespúcio e marcou um dos primeiros sinais da colonização portuguesa nas novas terras. Em seguida vieram as feitorias de Santa Cruz, do Rio de Janeiro, de Igaraçu e da ilha de Itamaracá.

As feitorias se desenvolveram ao longo de todo o período colonial ampliando sua abrangência de atuação na comunidade e na colônia. As feitorias, que inicialmente serviam para marcar pontos de colonização e aproveitar para explorar a região em benefício dos portugueses, cresceram em aplicação e tornaram-se fazendas dos grandes proprietários de terras. As feitorias representavam sede do poder local, por onde passava o comércio, e tinha grande influência.

O Feitor era o indivíduo encarregado de administrar as feitorias sob todas as suas formas. Inicialmente eles controlavam o comércio do local, arbitrando a comunidade de mercadores. Além de reger as trocas comerciais, a função do feitor foi sendo ampliada e mais temida, pois o feitor fazia negócio em nome rei e era também o incumbido de recolher os impostos, chamado quinto.

Os feitores sempre foram grandes inimigos dos escravos, pois agiam como os capatazes da escravaria, eram eles que aplicavam as cruéis punições às condutas inadequadas dos escravos. Os feitores vigiavam as fazendas constantemente para impedir a tentativa de fuga dos escravos. Quando conseguiam, eram formadas expedições organizadas pelos capitães-do-mato para recapturar os fugitivos. De volta à fazenda, os feitores aplicavam os mais brutos castigos aos escravos, recebiam várias chibatadas e eram marcados com metal na pele como fujões. Várias são as representações dos feitores em pinturas torturando os escravos, atitude a qual marcou em especial a atuação dos feitores.

Escambo

Escambo é o processo de troca, que pode ser realizado de três formas: a primeira delas é a troca de objetos entre sociedades; a segunda constitui-se na troca de um objeto por um serviço e a terceira, a que ocorria entre os próprios povos africanos. Durante o Brasil pré e colonial, o escambo desempenhou grande papel no desenvolvimento econômico e também influenciou de maneira visível as relações sociais, étnicas, econômicas e políticas daquela sociedade.

Primeiramente trataremos do escambo no Brasil pré colonial, representado aqui pela troca entre indígenas e portugueses, essa troca foi o estabelecimento das primeiras relações entre eles, que ocorre de forma pacifica visto que a colonização ainda não se fazia presente. Os portugueses ofertavam ferro, quinquilharias e espelhos em troca de pau brasil da recém encontrada terra tupiniquim.

Após o início e a intensificação da colonização o escambo se tornou uma forma de subsistência para os portugueses, quando os colonizadores conseguiram alimentos como farinhas e milho. Posteriormente, o escambo ganhou força e as trocas passaram a ser feitas por armas de fogo e cavalos, enquanto os portugueses recebiam as chamadas “peças”, ou seja, escravos nativos ou mulheres, o que estimulou guerras entre tribos rivais.

Esses escambos desenvolvidos ao longo do século XVI estimularam o que seria uma relação de troca indissociável das estratégias de aliança entre índios e europeus. Ao longo dos séculos XVI e XVII o escambo passava a inserir os indígenas na ordem colonial escravista, presente durante a expansão marítima europeia. O escambo desenvolveu entre europeus e indígenas uma relação social forte, a ponto dos índios se tornarem diretamente dependentes dos produtos manufaturados europeus.

As Capitanias Hereditárias

As Capitanias hereditárias foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa).

Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).

Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios).

O sistema não funcionou muito bem. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos citar como motivos do fracasso: a grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.

O sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até o ano de 1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal.

Capitanias Hereditárias criadas no século XVI:

• Capitania do Maranhão
• Capitania do Ceará
• Capitania do Rio Grande
• Capitania de Itamaracá
• Capitania de Pernambuco
• Capitania da Baía de Todos os Santos
• Capitania de Ilhéus
• Capitania de Porto Seguro
• Capitania do Espírito Santo
• Capitania de São Tomé
• Capitania de São Vicente
• Capitania de Santo Amaro
• Capitania de Santana

https://historiaprimeiroanoblasallesp.wordpress.com/2015/11/27/capitanias-hereditarias-alessandro-marega/

Governo Geral

O governo-geral foi um dos modelos de organização administrativa que os portugueses estabeleceram no Brasil durante o período colonial. Criado no ano de 1548, o governo-geral foi criado para substituir um outro modelo de organização administrativa anterior: o sistema de capitanias hereditárias.

Essa substituição aconteceu porque o sistema de capitanias hereditárias não deu certo em terras brasileiras. Isso porque muitos portugueses que recebiam as capitanias não desejavam se mudar para o Brasil para tomar conta das terras recebidas. Além disso, aqueles que chegaram a se mudar para o Brasil, enfrentaram muitas dificuldades para conseguir lucrar com a capitania recebida da Coroa de Portugal.

Como o sistema não deu muito certo, Portugal então passou a centralizar a administração da colônia criando o cargo de governador geral. Esse governador era, a partir daquele momento, a mais importante autoridade presente no Brasil e tinha a função de representar os interesses do rei de Portugal em terras brasileiras.

Mesmo tendo grandes poderes, sabemos que o governador geral sozinho não daria conta de todas as responsabilidades e problemas que envolviam a organização do espaço colonial. Foi então que, para melhor cumprir suas atribuições, o Governador Geral contava com o auxílio de outros três auxiliares: o provedor-mor, o capitão-more o ouvidor-mor.

O provedor-mor tinha a responsabilidade de garantir a arrecadação dos impostos em terras brasileiras e cuidar dos gastos que o governo geral tivesse na administração do território. O capitão-mor tinha a responsabilidade de organizar as tropas responsáveis pela defesa do litoral brasileiro contra as possíveis invasões estrangeiras e os ataques das comunidades indígenas presentes no Brasil. Já o ouvidor-mor exercia a função de juiz, aplicando as leis e resolvendo os conflitos existentes entre a população colonial.

O governo-geral foi o modo de organização utilizado por Portugal durante todo o período colonial. Durante os séculos XVII e XVIII houve outras formas de divisão do território colonial que foram empregadas com o objetivo de facilitar o domínio das terras brasileiras. O Brasil chegou por um tempo a ser dividido em duas partes, sendo uma com capital na cidade de Salvador e outra com capital na cidade do Rio de Janeiro. Logo depois houve outra divisão que colocava a região do Grão-Pará com uma administração exclusiva.

No século XVIII, a capital da colônia foi definitivamente transferida para o Rio de Janeiro. Essa decisão teve grande influência da descoberta de ouro nas regiões central e sudeste do Brasil. Portanto, a mudança do Rio de Janeiro foi adotada para facilitar a arrecadação e o controle dessa riqueza explorada por Portugal na época.

O governo-geral acabou somente no ano de 1808, quando a Família Real Portuguesa chegou ao Brasil. Naquele momento, o Rio de Janeiro se transformou em capital não só do espaço colonial brasileiro, mas também do Império Português. Desse modo, a necessidade de um governador-geral para representar o rei de Portugal deixava de ser necessária para se controlar o território do Brasil.

Os jesuítas

Os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549 e começaram sua catequese erguendo um colégio em Salvador da Bahia, fundando a Província Brasileira da Companhia de Jesus. Vinham na armada de Tomé de Sousa, chefiados por Manuel da Nóbrega, e eram eles Leonardo Nunes, João de Azpilcueta Navarro, Vicente Rodrigues, Antonio Pires e o irmão Diogo Jácome. A segunda vaga aconteceu em 1550 na armada de Simão da Gama. O primeiro Bispo chegou em 1552 e em 1553 aportou José de Anchieta na armada de Duarte Góis. Cinquenta anos mais tarde já tinham colégios pelo litoral, de Santa Catarina ao Ceará. Quando foram expulsos em 1759, eram 670 por todo o país, distribuídos em aldeias, missões, colégios e seminários.

Os nomes grandiosos são evidentemente os de Manuel da Nóbrega, José de Anchieta e Antônio Vieira. Não se podem esquecer Leonardo Nunes, Vicente Pires ou o padre João de Azpilcueta Navarro. Varnhagen nos diz que este fora logo mandado para Porto Seguro, capitania onde estavam os melhores intérpretes da língua tupi, talvez ainda - em avançada idade - alguns dos ali deixados por Cabral e depois pela primeira armada exploradora. Vieram ainda os irmãos Diogo Jácome e Vicente Rodrigues. Haviam partido de Portugal a 1 de fevereiro de 1549. Na Bahia, participaram da fundação da cidade de Salvador. Leonardo Nunes e Diogo Jácome foram imediatamente enviados para as aldeias das capitanias de Ilhéus e de Porto Seguro, em missão de catequese. Pouco depois, o irmão Vicente Rodrigues foi substituir o padre Leonardo, que seguiu para o Sul, rumo à capitania de São Vicente.

José de Anchieta também esteve em Porto Seguro e, em carta reproduzida por Accioli, diz: "Aqui temos casa em que vivem de ordinário seis dos nossos, três padres e três irmãos; vivem de esmolas, ajudados dos da Bahia, como a casa dos Ilhéus. Têm a seu cargo duas aldeias de índios, uma cinco léguas da vila para o sul, outra quatro para o norte. Não estão os padres muito bem recebidos nesta terra por causa dos Capitães e outros homens que não nos são muito benévolos, mas bem empregados, maxime em atender aos índios, porque com os portugueses não se tira muito fruto." E, adiante, descreve a terra: "Os homens e mulheres portugueses nesta terra se vestem limpamente de todas as sedas, veludos, damascos, razes e mais panos finos como em Portugal e nisto se tratam com fausto, máxime as mulheres que vestem muitas sedas e joias e creio que nisto levam vantagem, por não serem tão nobres, às de Portugal, e todos, assim homens como mulheres, como aqui vem, se fazem senhores e reis por terem muitos escravos e fazendas de açúcar, por onde reina o ódio e lascívia e o vício da murmuração geralmente…"

Republicadas, nas "Primeiras Cartas do Brasil" aparecem as primeiras cartas escritas no Brasil. Foram impressas em Coimbra em duas coletâneas – de 1551 e de 1555 – e ainda impressionam pela força de suas informações e sinceridade do relato. Observadores atentos, os jesuítas descrevem suas aventuras entre índios e colonos, procissões na selva, conversões, fugas, cenas de canibalismo, milagres, construções de igrejas e casas, expedições cercadas de perigos. A objetividade e simplicidade das cartas – que encantaram os leitores quinhentistas - transformaram-nas em sucesso editorial ao serem traduzidas em diversas línguas.

Simão Rodrigues nos conta que em 1555 "se achavam em toda a Província 26 sujeitos da Companhia, quatro na Bahia, dois em Porto Seguro, dois no Espírito Santo, cinco em São Vicente e 13 em Piratininga." Leonardo do Vale, padre de Bragança que esteve com Men de Sá na Guanabara, residiu um tempo em Porto Seguro e outro em Piratininga. Era professor no Colégio da Bahia em 1567 e deixou um vocabulário da língua tupi. Também por Porto Seguro esteve em 1568 o padre Inácio de Azevedo, beatificado em 1854 pelo Papa Pio IX como um dos Quarenta Mártires do Brasil.

Numerosas aldeias jesuíticas foram criadas na região sertaneja, respaldadas pelos Colégios da Bahia e de Pernambuco. As relações entre Colégios e Missões eram tensas, pois os primeiros pensavam privilegiar os "descimentos", enquanto as missões defendiam os "aldeamentos". Eram sistemas distintos. A disputa entre Garcia d´Avila, senhor da Casa da Torre, que em 1669 destruiu residências e aldeias no sertão e o padre Jacob Roland, missionário jesuíta entre os tapuias, ilustra bem a tensão.

As Cartas Ânuas do período (1690-1693), nos Catálogos (1679-1694) e outras encontram-se abundantes referências às aldeias dos tapuias (pagi tapuyarum). Uma carta de 1702 para a Junta das Missões apresenta muito bem a situação. As missões continuariam até a expulsão dos jesuítas em 1759.

Foram os que, dos religiosos, desempenharam o maior papel na colonização. Além do Colégio de Salvador, estabeleceram, imediatamente, residências em Porto Seguro e Ilhéus. A partir destes pontos, criaram várias aldeias em suas vizinhanças. Durante o século XVI, existiram na capitania de Porto Seguro nove missões das quais se conhecem os nomes de pelo menos seis: Casa do Salvador, em Porto Seguro; Aldeia do Espírito Santo de Patatiba (1564), atual Vale Verde; Aldeia de Caravelas (1581); São João Batista (1586), atual arraial de Trancoso; Santo André e São Mateus, situadas, respectivamente, em frente à Vila de Santa Cruz Cabrália e ao sul de Porto Seguro. Devido aos ataques dos índios, estavam reduzidas, em 1643, a quatro.

Na Capitania de Ilhéus, receberam grandes glebas de terras, fundaram ali residências, colégios e aldeias. Em 1563, Men de Sá doou ao Colégio da Bahia a chamada sesmaria das 12 léguas de Camamu, que havia recebido, em 1537, de Jorge Figueiredo Correia e se estendia do Rio Jequié, em Nilo Peçanha, até duas léguas ao norte do Rio de Contas, em Itacaré. Ali os jesuítas fundaram a Aldeia e Residência de Boipeba e a Aldeia de N. S. da Assunção do Camamu. No atual município de Ilhéus, fundaram o Colégio de Nossa Senhora da Assunção, além de possuírem o Engenho de Sant'Ana, doado em 1563, pela filha de Men de Sá, ao Colégio de Santo Antão de Lisboa.

Escravidão

A escravidão também chamada de escravismo, escravagismo e escravatura é a prática social em que um ser humano adquire direitos de propriedade sobre outro denominado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais distantes, os escravos eram legitimamente definidos como um produto. Os preços modificavam-se conforme as condições físicas, habilidades profissionais, sexo, a idade, a procedência e o destino.

Quando falamos em escravidão, é difícil não pensarmos nos europeus que superlotavam os porões de seus navios de homens trazidos da África independente de suas vontades e que foram colocados à venda de forma desumana e cruel por toda a América.

Entretanto, a escravidão é bem mais antiga do que o tráfico do povo africano. Ela é tão antiga quanto à própria história, quando os povos derrotados em batalhas eram escravizados por seus conquistadores. Neste caso, citamos como exemplo os hebreus, que foram vendidos como escravos desde o começo da História.

Muitas das antigas civilizações empregavam e necessitavam do trabalho escravo para a execução de tarefas mais pesadas e rudimentares. Roma e Grécia são exemplos, estas possuíam um grande número de escravos; no entanto, a maioria de seus escravos eram bem tratados e tiveram a oportunidade de comprar sua liberdade.

A escravidão no Brasil

No Brasil, a escravidão teve seu início a partir da produção de açúcar na primeira metade do século XVI. Os portugueses traziam os escravos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar da região nordeste do Brasil. Os escravos aqui no Brasil eram vendidos como se fossem mercadorias pelos comerciantes de escravos portugueses. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos.

O transporte destes escravos era feito da África para o Brasil nos porões de navios negreiros. Os escravos vinham amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, e seus corpos eram deixados no mar.

Quando chegavam às fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior maneira possível. Trabalhavam excessivamente (de sol a sol), recebiam uma alimentação precária e suas roupas eram trapos. A noite recolhiam-se nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) e eram acorrentados para evitar fugas. Constantemente eram castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no período do Brasil colonial.

Os escravos eram proibidos de praticarem a sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Eram obrigados a seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, e também era exigido adotar a língua portuguesa na sua comunicação. Porém mesmo com todas as imposições e restrições, não deixaram a cultura africana se extinguir. Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, conservaram suas representações artísticas e desenvolveram uma uma arte marcial disfarçada de dança, a Capoeira.

As mulheres negras também sofreram muito com a escravidão no Brasil, ainda que os senhores de engenho utilizassem esta mão-de-obra, principalmente, para trabalhos domésticos. Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns naqueles tempos da colônia.

No período conhecido como o Século do Ouro (XVIII) alguns escravos conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a carta de alforria. Juntando alguns "trocados" durante toda a vida, conseguiam a liberdade. Entretanto, as poucas oportunidades e o preconceito da sociedade acabavam fechando as portas para estas pessoas.

O negro, porém reagiu à escravidão, buscando uma vida digna. Neste período eram comuns as revoltas nas fazendas em que grupos de escravos fugiam, formando nas florestas os quilombos. Estes quilombos eram comunidades organizadas, onde os integrantes viviam em liberdade, através de uma organização comunitária aos moldes do que existia na África. Nos quilombos, os negros africanos podiam praticar sua cultura, falar sua língua e exercer seus rituais religiosos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares, comandado por Zumbi.

Zumbi dos Palmares
Líder do Quilombo dos Palmares

Rotas da escravidão

É difícil saber quantos africanos foram trazidos para o Brasil ao longo de três séculos de tráfico negreiro. Muitos registros que poderiam tornar os dados mais precisos foram perdidos ou destruídos. As estimativas indicam que entre 3.300.000 e oito milhões de pessoas desembarcaram nos portos brasileiros para serem vendidas como escravas, de meados do século XVI até 1850, quando o tráfico foi efetivamente abolido pela Lei Eusébio de Queiroz.

As quatro principais rotas dos navios negreiros que ligaram o continente africano ao Brasil foram as da Guiné, Mina, Angola e Moçambique. Elas concentravam o comércio de seres humanos que, na maioria dos casos, eram aprisionados em guerras feitas por chefes tribais, reis ou sobas africanos para esse fim. Os traficantes, principalmente portugueses, mas também de outras nações europeias e posteriormente brasileiros, obtinham os prisioneiros em troca de armas de fogo, tecidos, espelhos, utensílios de vidro, de ferro, tabaco e aguardente, entre outros. Os navios, dependendo do tipo, traziam de 300 a 600 cativos por vez. Entre 10% e 20% deles morriam na viagem.

Rota da Guiné

No século XVI, a Alta Guiné foi o principal núcleo de obtenção de africanos para serem escravizados pelos traficantes portugueses. De Cabo Verde, saíam navios com cativos vindos principalmente da região onde hoje se situam Guiné-Bissau, Senegal, Mauritânia, Gâmbia, Serra Leoa, Libéria e Costa do Marfim. Essa área era habitada por diferentes povos, entre os quais os balantas, fulas, mandingas, manjacos, diolas, uolofes e sereres.

O destino desses prisioneiros, no Brasil, eram as regiões Nordeste e Norte. Mas a Rota da Guiné teve menor impacto sobre a formação da população brasileira do que as outras rotas, pois a necessidade de mão-de-obra nas Américas ainda era pequena no primeiro século da colonização.

Rota da Mina

A fortaleza de São Jorge da Mina foi erguida pelos portugueses por volta de 1482 na costa da atual Gana, para proteger o comércio de ouro na região. Embora tomada pelos holandeses em 1632, ela se tornaria, ainda no século XVII, um importante entreposto do tráfico de africanos escravizados para o Brasil e outros países.

Os africanos embarcados na Mina (ou Elmina) e nos outros portos do Golfo da Guiné eram principalmente dos grupos axanti, fanti, iorubá, hauçá, ibô, fon, ewe-fon, bariba e adjá. Além de Gana, eles eram trazidos dos atuais territórios de Burkina Faso, Benim, Togo, Nigéria, sul do Níger, Chad, norte do Congo e norte do Gabão, para atender à crescente demanda por mão-de-obra ocasionada pelo desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar no Brasil e no Caribe. Os portos brasileiros, do Maranhão ao Rio de Janeiro, com destaque para Salvador, foram abastecidos por essa rota até a primeira metade do século XIX.

Rota de Angola

Essa rota forneceu cerca de 40% dos 10 milhões de africanos trazidos para as Américas. No caso do Brasil, os navios que partiam da costa dos atuais territórios do Congo e de Angola se destinavam principalmente aos portos de Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Os povos da África Central Atlântica, como os ovimbundos, bacongos, ambundos e muxicongos, pertenciam ao chamado grupo linguístico banto, que reúne cerca de 450 línguas.

O tráfico dessa região para o Brasil começou ainda no século XVI. Foi inicialmente marcado pela aliança entre os portugueses e o reino do Congo. Mas, para escapar do monopólio do rei congolês no fornecimento de africanos escravizados, Portugal passou a concentrar esforços na região mais ao sul, onde hoje se situa Angola. De lá, veio a maior parte dos africanos que entraram no Brasil, principalmente pelo Rio de Janeiro, no período colonial.

Rota de Moçambique

No início do século XIX, a Inglaterra passou a pressionar Portugal no sentido de acabar com o tráfico negreiro, o que resultou nos tratados de 1810 entre os dois países. Para escapar ao controle britânico na maior parte do Atlântico, muitos traficantes se voltaram para uma rota até então pouco explorada, que partia da África Oriental. Os navios saíam principalmente dos portos de Lourenço Marques (atual Maputo), Inhambane e Quelimane, em Moçambique, e se dirigiam ao Rio de Janeiro.

Africanos embarcados nesses portos pertenciam a uma diversidade de povos, entre os quais os macuas, swazis, macondes e ngunis, e ganhavam no Brasil a designação geral de "moçambiques". Entre 18% a 27% da população africana no Rio do século XIX era de moçambiques. No entanto, nem todos vinham da colônia portuguesa e, sim, de regiões vizinhas – onde hoje estão Quênia, Tanzânia, Malauí, Zâmbia, Zimbábue, África do Sul e Madagascar. O grupo linguístico majoritário era o banto.

A produção de cana de açúcar no Brasil Colônia

O cultivo da cana-de-açúcar deu-se pela necessidade imperativa de colonizar e explorar um território até então sem muita importância econômica para Portugal.

Vários foram os motivos para a escolha da cana, entre eles a existência no Brasil do solo de massapê, propício para o cultivo da cana-de-açúcar, além de ser um produto muito bem cotado no comércio europeu - destinado unicamente à exportação e capaz de gerar valiosíssimos lucros, transformando-se no alicerce econômico da colonização portuguesa no Brasil entre os séculos XVI e XVII.

As primeiras mudas foram trazidas da Ilha da Madeira por Martim Afonso de Souza, responsável pela instalação do primeiro engenho em São Vicente, no ano de 1533. Em seguida, muitos outros se proliferaram pela costa brasileira. O Nordeste, principalmente o litoral pernambucano e baiano, sorveu a maior parte da produção açucareira da colônia.

A maior contribuição dos engenhos, porém, foi estar em um ponto bastante privilegiado, facilitando o escoamento e agilizando a chegada do produto aos mercados consumidores.

Os Engenhos

O posto mais elevado na complexa sociedade açucareira cabia ao senhor de engenho - o proprietário dos complexos agroexportadores, mais conhecidos como engenhos -, o qual desfrutava de admirável status social. Os engenhos eram formados por amplas propriedades de terras ganhas através da cessão de sesmarias - lotes abandonados cedidos pela coroa portuguesa a quem se comprometesse a aproveitá-los para o cultivo. O senhor e sua família moravam na casa-grande – local onde ele desempenhava sua autoridade junto aos seus, cumprindo seu papel de patriarca.

Os negros escravos viviam nas senzalas, alojamentos nos quais conviviam cruelmente, tratados como animais expostos aos mais atrozes e violentos castigos. (veja: Escravidão no Brasil)

Havia também a capela - local sagrado no qual aconteciam as mais belas sagrações religiosas; nas suas horas vagas ela exercia igualmente o papel de centro social, onde os homens livres do engenho e das circunvizinhanças se reuniam.

No engenho ficava ainda a moenda, onde a cana-de-açúcar era moída.

À mulher cabia a incumbência de administrar seu lar, devendo conservar-se recolhida fiscalizando o trabalho dos escravos domésticos.

O serviço escravo, realizado nas lavouras canavieiras, era supervisionado pelos feitores, que tinham a tarefa de vigiar os escravos e lhes aplicar punições que iam desde a palmatória até o tronco, no qual muitas vezes eram chicoteados até sangrar ou então permaneciam amarrados durante dias a pão e água.

Outros trabalhadores livres também trabalhavam no engenho: iam de barqueiros, canoeiros até pedreiros, carreiros (condutores de carros de boi), vaqueiros, pescadores e lavradores que, além de cuidarem do cultivo da cana, também se dedicavam às pequenas roças de milho, mandioca ou feijão, as quais auxiliavam na subsistência, garantindo alimentação para a casa grande, senzala e assalariados livres.

As Invasões Holandesas e a queda da economia açucareira

A prosperidade da produção açucareira no Brasil chamou a atenção dos holandeses que, em 1630, invadiram Pernambuco, maior produtor de açúcar da época. Os flamengos passaram então a trabalhar no local, adquirindo a experiência necessária do cultivo da cana-de-açúcar para, após sua expulsão, poderem utilizar este aprendizado, e foi o que aconteceu. Após a expulsão, foram para as Antilhas, onde prosseguiram com a cultura do açúcar, passando a ser durante os séculos XVII e XVIII, concorrentes do Brasil no abastecimento do mercado europeu.

Porém, no século XVIII, a Holanda se supera na construção de uma indústria açucareira e no abastecimento do mercado europeu, e faz com que o Brasil perca o monopólio do açúcar, desvirtuando o quadro político-econômico vigente na época.

O século XVIII põe fim ao ciclo da cana-de-açúcar no Brasil, abrindo novos caminhos para uma nova etapa, um novo período, que na história ficou conhecido como o ciclo do ouro.

Como conseqüência da paralisia econômica da colônia, a população passa a procurar novas saídas, novos caminhos, e ruma em direção à região de mineração no interior do Brasil, iniciando uma nova fase na história do Brasil.

O ciclo do açúcar no Brasil Colônia

O Ciclo do Açúcar foi um período da história do Brasil Colonial compreendido entre meados do século XVI e meados do XVIII. Neste período, a produção de açúcar, voltada para a exportação, nos engenhos do Nordeste brasileiro foi a principal atividade econômica.

O início do ciclo

As primeiras mudas de cana-de-açúcar chegaram em território brasileiro pelas mãos de Martim Afonso de Souza. Sua expedição tinha a função de dar início à colonização do território brasileiro, ação desejada pela coroa portuguesa como forma de proteger o litoral do Brasil das invasões estrangeiras.

Neste contexto, Martim Afonso de Souza deu início a produção de açúcar no Brasil em 1533, através da instalação do primeiro engenho da colônia, na cidade de São Vicente (localizada no atual litoral do estado de São Paulo).

Etapas da produção de açúcar:

1º - A cana-de-açúcar era plantada, pelos escravos, em extensos canaviais.

2º - Os escravos cortavam a cana-de-açúcar e carregavam em carros de bois até a moenda, que ficava na parte interior do engenho.

3º - Nas moendas (grandes máquinas movidas por moinho d’água, força humana ou por bois), a cana-de-açúcar era esmagada. O caldo de cana era obtido nesta etapa.

4º - O caldo de cana era colocado em grandes caldeiras para passar por um processo de fervura. O resultado, depois de horas, era um caldo bem grosso (pastoso).

5º - Na próxima etapa, o caldo grosso era levado até a casa de purgar. Neste local, o caldo era colocado em recipientes de barro, em formato de cone, com um furo na parte inferior. Este furo possibilitava o escorrimento do restante da água. Na casa de purgar, o caldo ficava de 3 a 5 dias, até que toda água escorresse.

6º - No final da etapa anterior, o resultado era uma espécie de bloco de açúcar, em formato de cone e de cor amarelada. Estes “pães-de-açúcar”, como eram chamados, eram transportados para a Europa, local em que seriam clareados (refinados) e vendidos aos comerciantes locais e consumidores finais.

Principais características do período:

- A economia do açúcar foi responsável pela consolidação da colonização, através da ocupação de parte da costa brasileira.

- O engenho foi a principal unidade de produção de açúcar no Brasil Colonial.

- Uso de mão-de-obra escrava, de origem africana, no plantio e colheita da cana-de-açúcar, assim como nas várias etapas de produção do açúcar. Os escravos, principalmente mulheres, também foram usadas na execução de atividades domésticas.

- Prevalência das grandes propriedades rurais (latifúndios) no Nordeste brasileiro, com forte concentração de terra.

- Sociedade patriarcal, com poderes político, econômico e social concentrados nas mãos dos senhores de engenho.

- Sociedade estática e estratificada dividida em: Aristocracia rural (senhores de engenho); homens livres (comerciantes, artesãos, funcionários públicos, feitores, etc.) e escravos (maioria da população do período).

- Tráfico negreiro como outra importante atividade lucrativa, principalmente para os comerciantes e coroa portuguesa.

Crise do Ciclo do Açúcar

A economia açucareira começou a entrar em crise na segunda metade do século XVII, com a expulsão dos holandeses do nordeste brasileiro. Empreendedores holandeses foram para a região das Antilhas produzir açúcar. Os holandeses se tornaram um forte concorrente, pois vendiam o açúcar mais barato na Europa, além de controlarem o transporte e comércio do produto. Desta forma, os holandeses conquistaram o mercado consumidor europeu, iniciando uma forte crise na economia açucareira no Brasil.

A crise se acentuou ainda mais em meados do século XVIII, período em que a economia brasileira passou a se voltar para o ouro da região das Minas Gerais. A região Sudeste passou a atrair investimentos, a capital foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro e o Ciclo do Açúcar chegou ao fim.

Curiosidades:

- Os territórios dos atuais estados da Bahia e Pernambuco foram os locais de maior concentração de engenhos de açúcar no Brasil Colonial. Logo, foram as regiões que apresentaram maior produção e exportação do produto.

- No começo do Ciclo do Açúcar (segunda metade do século XVI), muitos senhores de engenho utilizaram mão-de-obra indígena na produção açucareira. Porém, com forte oposição dos padres jesuítas, esta opção foi deixada de lado em favor da mão-de-obra escrava africana.

- Ao contrário da atualidade, o açúcar do período colonial era caracterizado pela presença de muitas impurezas. Ele era consumido, principalmente, em formato de pequenos torrões. Era um produto muito desejado na Europa, porém, em função do seu alto preço, era consumido somente pelos membros da elite.

Fontes:

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